Eduardo Carvalho da SilvaAbr 301 minCOMO VAI FUNCIONAR A REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E A SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHOO governo federal pagará uma complementação de renda para os trabalhadores incluídos, como ocorreu no ano passado por meio da MP 936,...
Eduardo Carvalho da SilvaJan 281 minCOMO SE CONFIGURA A JUSTA CAUSA?Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o...
Eduardo Carvalho da Silva17 de Set de 20201 minLIMPEZA DE BANHEIROS COM GRANDE CIRCULAÇÃO GERA DIREITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADENesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior,...
Eduardo Carvalho da Silva11 de Set de 20201 minSEGURADORA NÃO PODE RESCINDIR CONTRATO SEM NOTIFICAR SEGURADOFoi assim que o STJ reafirmou o entendimento ao negar o recurso de uma seguradora que pretendia rescindir de maneira unilateral um...
Eduardo Carvalho da Silva9 de Set de 20201 minNOME SEMELHANTE PARA OBTER VANTAGEM COMERCIAL CONFIGURA CONCORRÊNCIA DESLEALPor considerar configurada a prática de concorrência desleal, mediante a captação de clientela às custas da boa imagem e reputação da...
Eduardo Carvalho da Silva4 de Set de 20201 minSTJ ADMITE EXCLUSÃO DE NOME ESCOLHIDO POR PAI QUE ABANDONOU A FAMÍLIACom esse entendimento e por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto por Ana...
Eduardo Carvalho da Silva9 de Abr de 20203 minCOMO FICA A RELAÇÃO LOCADOR E LOCATÁRIO PERANTE A PANDEMIA?Diante do atual cenário econômico devido a pandemia que assola o mundo, existe uma preocupação de locadores e locatários devido o impacto...
Eduardo Carvalho da Silva24 de Mar de 20205 minVEJA O QUE PODE MUDAR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA CRISE DO CORONAVÍRUS E EDIÇÃO DA MP Nº 927O presidente da república editou medida provisória n° 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de...
Catia Tasquim Caramelo18 de Mar de 20202 minO PAPEL DO SINDICO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM TEMPOS DE PANDEMIANos últimos meses estamos vivenciando o que muitos acreditavam que jamais vivenciariam, uma pandemia que atinge o mundo todo e que trouxe...
Eduardo Carvalho da Silva2 de Mar de 20202 minTERCEIRO QUE ADQUIRIU VEÍCULO DE ESTELIONATÁRIO TERÁ QUE DEVOLVER AO PROPRIETÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NÃO RECONHECE BOA-FÉ DE TERCEIRO QUE ADQUIRIU VEÍCULO DE ESTELIONATÁRIO
