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Eduardo Carvalho da Silva
- 17 de Set de 2020
- 1 min
LIMPEZA DE BANHEIROS COM GRANDE CIRCULAÇÃO GERA DIREITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior,...
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Eduardo Carvalho da Silva
- 11 de Set de 2020
- 1 min
SEGURADORA NÃO PODE RESCINDIR CONTRATO SEM NOTIFICAR SEGURADO
Foi assim que o STJ reafirmou o entendimento ao negar o recurso de uma seguradora que pretendia rescindir de maneira unilateral um contra...
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Eduardo Carvalho da Silva
- 9 de Set de 2020
- 1 min
NOME SEMELHANTE PARA OBTER VANTAGEM COMERCIAL CONFIGURA CONCORRÊNCIA DESLEAL
Por considerar configurada a prática de concorrência desleal, mediante a captação de clientela às custas da boa imagem e reputação da aut...
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Eduardo Carvalho da Silva
- 4 de Set de 2020
- 1 min
STJ ADMITE EXCLUSÃO DE NOME ESCOLHIDO POR PAI QUE ABANDONOU A FAMÍLIA
Com esse entendimento e por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto por Ana Luiz...
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Eduardo Carvalho da Silva
- 9 de Abr de 2020
- 3 min
COMO FICA A RELAÇÃO LOCADOR E LOCATÁRIO PERANTE A PANDEMIA?
Diante do atual cenário econômico devido a pandemia que assola o mundo, existe uma preocupação de locadores e locatários devido o impacto...
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Eduardo Carvalho da Silva
- 24 de Mar de 2020
- 5 min
VEJA O QUE PODE MUDAR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA CRISE DO CORONAVÍRUS E EDIÇÃO DA MP Nº 927
O presidente da república editou medida provisória n° 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calami...
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Catia Tasquim Caramelo
- 18 de Mar de 2020
- 2 min
O PAPEL DO SINDICO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Nos últimos meses estamos vivenciando o que muitos acreditavam que jamais vivenciariam, uma pandemia que atinge o mundo todo e que trouxe...
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Eduardo Carvalho da Silva
- 2 de Mar de 2020
- 2 min
TERCEIRO QUE ADQUIRIU VEÍCULO DE ESTELIONATÁRIO TERÁ QUE DEVOLVER AO PROPRIETÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NÃO RECONHECE BOA-FÉ DE TERCEIRO QUE ADQUIRIU VEÍCULO DE ESTELIONATÁRIO
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